Política de Privacidade

Versão rascunho-1 · vigente desde 19/09/2026

Texto provisório, sujeito a revisão jurídica. A versão final é entregue pela assessoria jurídica e publicada com número de versão próprio.

1. Dados que coletamos

Coletamos os dados estritamente necessários para a prestação do serviço: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), nome da clínica, dados de pacientes (nome, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento), dados de consultas (datas, horários, anotações clínicas, medicamentos, receitas) e dados de pagamento processados pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão).

2. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados para: (a) fornecer e manter o serviço de gestão de clínicas; (b) autenticar usuários e gerenciar acessos; (c) processar pagamentos e assinaturas; (d) enviar comunicações operacionais (ex.: confirmação de cadastro, avisos de expiração de trial); (e) melhorar o produto com base em métricas agregadas e anonimizadas.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com as seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): (a) execução de contrato (Art. 7, V) — para a prestação do serviço contratado; (b) consentimento (Art. 7, I) — quando aplicável, como no envio de comunicações promocionais; (c) legítimo interesse (Art. 7, IX) — para melhorias no produto com dados anonimizados.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas com: (a) Supabase (infraestrutura de banco de dados e autenticação); (b) Stripe (processamento de pagamentos); (c) Vercel (hospedagem da aplicação). Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso ao banco de dados é controlado por Row Level Security (RLS), garantindo isolamento total entre clínicas (multi-tenant). Senhas são armazenadas com hash bcrypt. Dados de pagamento são processados e armazenados exclusivamente pelo Stripe, certificado PCI DSS Nível 1.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (e) portabilidade dos dados; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento; (g) revogação do consentimento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.

7. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Dados de pacientes utilizam soft delete (arquivamento) e podem ser restaurados. Após o cancelamento da conta, os dados são mantidos por até 90 dias para permitir reativação, sendo eliminados após esse período.

8. Contato do responsável

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail: privacidade@clinicabemviver.com.br.